UM MENSALÃO PARA A CULTURA

No ano passado, o Ministério da Cultura (MinC) lançou o programa Cultura Viva, que previa a liberação de verbas de R$ 150 mil para diversos projetos culturais espalhados pelo país, os Pontos de Cultura.

O Ponto de Cultura da Associação Salvamar (PdC Salvamar), em Guarapari, foi aprovado pelo MinC no final do ano passado. Teoricamente, deveria estar funcionando a todo vapor, com laboratórios de informática equipados com softwares livres, ilhas de edição digital e câmeras de vídeo à disposição da comunidade; deveria estar oferecendo gratuitamente cursos, seminários e oficinas de capacitação para moradores, professores e líderes comunitários da região norte de Guarapari, visando criar uma dinâmica de desenvolvimento integrado e sustentável a partir das matrizes educação, cultura e turismo; teoricamente...

... na prática, nada disso aconteceu ainda. O PdC Salvamar caminha a passos lentos. É verdade que o projeto foi concebido para funcionar de forma autônoma – sem depender de ajuda governamental – e vai “bombar” mais cedo ou mais tarde. Saber disso, no entanto, não afasta o sentimento de revolta quando pensamos que – caso sejam confirmadas as denúncias de Roberto Jefferson – cinco “mensalões” equivalem a toda verba que o MinC prevê para cada Ponto de Cultura (um total de R$ 150 mil, R$ 5 mil por mês durante dois anos).

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A situação do Cultura Viva, hoje, está mais ou menos assim: sabe-se que muitos Pontos de Cultura já estão recebendo verbas e equipamentos; sabe-se que outros tantos não recebem mais há meses; e sabe-se que muitos Pontos que se encontram na mesma situação do PdC Salvamar: não receberam nem um centavo.

O atraso na liberação das verbas não é culpa do MinC. Matéria publicada na Folha de São Paulo no dia 1º deste mês evidenciava o drama de Gil: “Com 57% (R$ 289 milhões) de seu orçamento para este ano contingenciado (retido) pelo governo, o MinC não tem verba para investir em projetos culturais”. Pobre MinC!

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Mas especulemos um pouco mais sobre o suposto “mensalão”. Um mensalão seria suficiente para pagar 200 bolsas para os Agentes Culturais do Cultura Viva (jovens entre 16 e 24 anos que seriam treinados pelos Pontos para atuar profissionalmente na área cultural). Um “mensalão” bastaria para montar um laboratório de informática por mês, com cerca de 10 máquinas (de qualidade) cada. Um “mensalão” seria mais do que suficiente organizar oficinas de música eletrônica durante meses, preparando dezenas de jovens para atuarem como DJs nos bares e boates de Guarapari e Vitória durante o verão. Chega, né? Dói...

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O Estado brasileiro anda queimando dinheiro. É preciso ampliar horizontes para perceber que sustentabilidade é algo bem mais próximo das políticas culturais que o MinC vem tentando implementar do que do assistencialismo de um Fome Zero ou das negociatas do congresso. No ritmo em que está, o Cultura Viva terá vida curta, como tantas boas idéias que se perdem no limbo da burocracia estatal (ou/e nos labirintos da corrupção)...

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